O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou
em entrevista à jornalista Miriam Leitão que será 'entre muito ruim e trágico'
se a Corte reverter a prisão após condenação em segunda instância. O
assunto voltou à tona com o julgamento de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
"Eu acho que essa discussão vai se colocar em algum momento e será entre muito ruim e trágico se o Supremo reverter essa decisão. Quando se passou
a permitir a execução depois da condenação em 2º grau, pela 1ª vez, a
imensa quantidade de ricos delinquentes que há no Brasil começou a evitar cometer crimes e a colaborar com a Justiça para tentar minimizar as suas
penas", afirmou Barroso.
Segundo o ministro, a medida é eficaz para punir a criminalidade do
colarinho branco. "Porque pobre é preso antes da sentença de 1º grau. Ele
é preso em flagrante e não sai mais. Ele é preso com droga e não sai mais", completou.
Barroso citou ainda uma pesquisa encomendada por ele ao Superior
Tribunal
de Justiça. O levantamento revelou que apenas 0,62% dos recursos de advogados de defesa resultou na absolvição dos réus. "É menos de 1%. Portanto, você esperaria o julgamento pelo STJ, que por vezes demora uma década, numa hipótese em que a regra é que o tribunal mantenha a decisão
da origem".
Nenhum comentário:
Postar um comentário