Sem grana, partidos querem reforma.

Em 26 de julho de 2016 às 12:00 por Aluísio Lacerda 

As eleições municipais deste 2016 não vão apresentar apenas novos candidatos, caras novas, será o teste de corrida com obstáculos, sem grana farta.

Os principais partidos já passaram recibo. Há dificuldades enormes para financiar as campanhas eleitorais sem as generosas doações de empresas. E no retorno a Brasília, após o fechamento das urnas de outubro, os congressistas levarão na bagagem dois temas polêmicos para a mesma reforma: 1) o fim das coligações para eleições proporcionais (de deputado e vereador) e 2) as cláusulas de desempenho para acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda política na TV e no rádio.

Como o fundo partidário não suporta mais acréscimos de recursos num país com mil e uma outras prioridades, e sem perspectiva de retomar o financiamento empresarial de campanhas, a próxima vítima serão os chamados partidos nanicos. A cláusula de desempenho vai ampliar a fatia do fundo partidário, reduzindo o número de concorrentes.

Já o fim das coligações nas eleições proporcionais é uma estocada no “efeito Tiririca” (um só candidato com uma montanha de votos garante cadeiras no parlamento para “lideranças” sem expressão).

Há quem chame isso de reforma política. A reforma das reformas não virá tão cedo, mesmo que o sistema político brasileiro esteja falido.

Regras de transição

Uma comissão especial de senadores e deputados tenta incluir até a criação de federações partidárias como alternativa aos partidos menores (partidos que disputam juntos a eleição se mantenham unidos, atuando como um bloco, durante os quatro anos da legislatura).

Pelas novas regras, as coligações proporcionais estariam proibidas só a partir de 2020 e a cláusula de desempenho começaria com 2% em 2018 e só chegaria a 3% em 2022, dando prazo aos partidos para se adaptarem. E os eleitos por partidos que não alcançassem a cláusula de desempenho poderiam migrar, sem perder seus mandatos para outras legendas.

Sem esse arrumadinho a proposta não passa. Perceberam?