HOJE, 05/06, TERÇA FEIRA, DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

Licença Bombril (a propósito do Dia Mundial do Meio Ambiente)

Este Dia Mundial do Meio Ambiente tem uma conotação dúbia. Sua comemoração sempre ajuda a colocar em debate o padrão de produção e de consumo e o fato de que o planeta tem um limite físico. Crescer infinitamente é impossível.
Mas, há também um outro lado, obscuro: a concessão de licenças ambientais, que se transformou em um mercado de vale tudo – pelo menos no Rio de Janeiro, que está recebendo uma quantidade grande de megaprojetos de infraestrutura.
De termelétricas a portos, estradas, siderúrgicas e complexos petroquímicos, todas essas megaobras transformaram o Estado na região do Brasil que mais rapidamente vem realizando os lucros das grandes corporações, nacionais e multinacionais.
É no Rio que florescem fortunas de Forbes, empreiteiras são comandadas emblematicamente por gente com nome de pirata e qualquer intervenção econômica, por mais concentradora de renda que seja, torna-se mais uma forma de redimir um estado abandonado há décadas.
Aqui, a licença ambiental virou uma espécie de Bombril que limpa a pior das sujeiras. Ela regulariza as obras mais poluidoras e institucionaliza o impacto ambiental. O que interessa é a realização do lucro, o fechamento do negócio, a conclusão do projeto e o consequente apoio político-financeiro que ele gera em época de eleições.
Nesta ausência desse estado de direito, ficam extremamente vulneráveis os mais fracos– os moradores da Baixada Fluminense, da Zona Oeste, de São Gonçalo e do Norte do Estado. Sobre eles são jogadas as partículas sólidas que causam de doenças respiratórias a cânceres, sobram-lhes a água poluída e a expropriação de terra, faltam-lhes árvores e postos de saúde.
A legitimação desse faroeste caboclo tem um funil inevitável: o Inea, o órgão estadual que emite as licenças e que está no centro das reclamações de todas as populações impactadas pelas megaobras. Sintomaticamente, é em frente ao Inea que hoje, Dia Mundial do Meio Ambiente, várias dessas populações vão protestar. Vamos ver se o esquema militar repressivo montado para a Rio+20 já vai dar as caras por lá.
No País cujo modelo de crescimento econômico em essência permanece como há cinco séculos, sempre exportando commodities e produtos primários, regular a extração de natureza – a despeito das populações impactadas - tem um papel central no nosso capitalismo de bangue-bangue. E a licença, que deveria limitar o impacto da atividade econômica, transformou-se na mera moeda de troca que viabiliza os negócios mais espúrios.

Carlos Tautz, jornalista, é coordenador do Instituto Mais Democracia –Transparência e Controle Cidadão sobre Governos e Empresas.